HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.868.489/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 23/02/2023 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.021.887/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: ROSANE DA SILVA FERREIRA, SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.050.638/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.852/SEAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026ConcedidoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.122.574/SERecorridodecisão monocrática de 11/05/2026ConcedidoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.990.456/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.976/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.050.638/SEEmbargantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.009.717/SEAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.542.252/SEAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.943.846/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.990.456/SEAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.215.696/SEEmbargantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.908.504/SEAgravadodecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.741.941/SERecorrentedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: ROSANE DA SILVA FERREIRA, SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.741.941/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: ROSANE DA SILVA FERREIRA, SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.669.854/SERecorrentedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.242.125/BAAgravadoacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA, ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.650.369/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: ROSANE DA SILVA FERREIRA, SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.669.854/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.652.611/SEAgravanteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: ROSANE DA SILVA FERREIRA, SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.533.337/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/12/2024ConcedidoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.891/SEAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.650.369/SEEmbargantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogados: ROSANE DA SILVA FERREIRA, SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.652.611/SEAgravantedecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoAdvogados: ROSANE DA SILVA FERREIRA, SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.675/SEAgravantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: ROSANE DA SILVA FERREIRA, SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.650.369/SEAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS, ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.337/SEAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.650.369/SEEmbargantedecisão monocrática de 15/08/2024ConcedidoAdvogados: ROSANE DA SILVA FERREIRA, SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.611/SEAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.471.766/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.490.421/BAEmbargantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.544/SEAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.766/SEAgravantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.242.125/BAEmbargantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA, ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.391.921/SEAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.502/SEAgravantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.393.448/SEAgravantedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.469Agravantedecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoAdvogado: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.242.125Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoAdvogados: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA, ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.958Agravantedecisão monocrática de 23/02/2023Não conhecidoAdvogado: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.251.675Agravantedecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.201.263Agravantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: ROSANE DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.426Recorridodecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSANE DA SILVA FERREIRAOAB/SE 3.231
- SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSOAB/SE 5.190
- DANIEL GARZEDIN ALMEIDAOAB/BA 34.032
- ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMESOAB/BA 65.796
- SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOSOAB/SE 5.190D
- ROSANE DA SILVA FERREIRAOAB/SE 3.231D
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.