Halan David Garcia Pinto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HALAN DAVID GARCIA PINTO
Em números
7 decisões do STJ, de 10/03/2025 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2025 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.129.544/RSRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogado: VINICIUS NUNES BONIATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.129.544/RSAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: VINICIUS NUNES BONIATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.544/RSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: VINICIUS NUNES BONIATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.729/RSCorréudecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.336/RSAgravanteacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: VINICIUS NUNES BONIATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.336/RSPacientedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.395/RSCorréudecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS NUNES BONIATTIOAB/RS 97.903
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Halan David Garcia Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.