Halisson Augusto Paulino dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HALISSON AUGUSTO PAULINO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 09/05/2023 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.151.731/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.151.731/BAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.038/BAAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: ONILDA PEREIRA ALVES, FLAUBER ROCHA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.537/BAPacienteacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.092/BAAgravanteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: MARCOS ANTONIO SOUSA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 821.092/BARequerentedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogado: MARCOS ANTONIO SOUSA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.092Pacientedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DE OLIVEIRA SALESOAB/BA 47.645
- ONILDA PEREIRA ALVESOAB/BA 13.648
- FLAUBER ROCHA MOREIRAOAB/BA 56.239
- MARCOS ANTONIO SOUSA ALMEIDAOAB/BA 67.786
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Halisson Augusto Paulino dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.