Hallisson Martins dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HALLISSON MARTINS DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 27/11/2025 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2025 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.692/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.108/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.054.010/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO, EVAETE SANTOS DE SOUZA, ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.588/SPCorréudecisão monocrática de 05/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.010/SPPacientedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHOOAB/DF 70.029
- EVAETE SANTOS DE SOUZAOAB/PA 36.027
- ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOROAB/PA 17.199
- RAILSON DOS SANTOS CAMPOSOAB/PA 29.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 154-A CP1
- art. 155 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Hallisson Martins dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.