Haone Souza Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAONE SOUZA MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 11/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 11/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 792.453Agravadoacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogados: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO, LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.453/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 689.052/SPAgravanteacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogado: WILIAN GOMES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.052/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANOOAB/SP 412.703
- LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIROOAB/SP 436.106
- WILIAN GOMES DOS ANJOSOAB/PR 80.227
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Haone Souza Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.