Haroldo Assis dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAROLDO ASSIS DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.975.388/CEEmbargadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE, CICERO CORDEIRO FURTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.975.388/CEAgravadoacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE, CICERO CORDEIRO FURTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.975.388/CEAgravantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogados: DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE, CICERO CORDEIRO FURTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0486425-71.2010.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTEOAB/CE 17.939
- CICERO CORDEIRO FURTUNAOAB/CE 22.014
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 479 CPC1
- art. 781 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Haroldo Assis dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.