Hayner Franco Marques Abel
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAYNER FRANCO MARQUES ABEL
Em números
7 decisões do STJ, de 18/05/2022 a 15/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2022 a 15/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 932.584/RRPacientedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.544/RRPacientedecisão monocrática de 29/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.325/RRAgravanteacórdão de 26/09/2023NegadoAdvogado: CARLOS MAGNO FRANCO VILA REALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.933/RRRecorrentedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MARIA DE AGUIAR SILVA NETO, CARLOS MAGNO FRANCO VILA REALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.325/RRPacientedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 834.262Recorrentedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: LUAN CARLO FRANCO CAMÊLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 834.262Agravantedecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoAdvogados: MARCOS PEREIRA DA SILVA, ROGERIA LOPES NOGUEIRA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS MAGNO FRANCO VILA REALOAB/RR 1.724
- JOSÉ MARIA DE AGUIAR SILVA NETOOAB/RR 361B
- LUAN CARLO FRANCO CAMÊLOOAB/RR 1.689
- MARCOS PEREIRA DA SILVAOAB/RR 463
- ROGERIA LOPES NOGUEIRA BARROSOAB/RR 1.064
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Hayner Franco Marques Abel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.