Hebert Willian Duarte
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEBERT WILLIAN DUARTE
Em números
9 decisões do STJ, de 30/10/2024 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.485.173/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.485.173/MGInteressadoacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.543/MGAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATHIAS WALDER LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.543/MGPacientedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.772.430/MGAgravanteacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATHIAS WALDER LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.880/MGCorréudecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.880/MGCorréudecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.880/MGCorréudecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.430/MGAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MG 70.042
- RAFAEL LINO DA FONSECAOAB/MG 121.465
- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVAOAB/MG 129.977
- MATHIAS WALDER LOBATOOAB/MG 174.079
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 3 CPP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 1 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Hebert Willian Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.