HEINZ BRASIL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 50.955.707/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 06/03/2025 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2025 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.319.795/GOAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, FABIO RIVELLI, MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.262.008/GOAgravantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogado: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.179.756/GOAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, SOLANO DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 3.103.014/SPRequeridodecisão monocrática de 24/06/2026Advogado: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.112.220/SPAgravadoacórdão de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.139.275/SPAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO DE ASSIS TORRES, FILIPE FONTELES CABRAL, PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.000.490/GOAgravanteacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.774/BAAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.531/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogados: MARIANA DE ALENCAR CIACCIO, JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.531/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogados: MARIANA DE ALENCAR CIACCIO, JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.306/MAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.926.227/GORequerentedecisão monocrática de 10/12/2025Advogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.904.213/DFAgravantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogados: CUSTÓDIO DA PIEDADE UBALDINO MIRANDA, JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI, FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.198.406/GOAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Advogados: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI, CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, RICARDO ALEXANDRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.927.078/GOAgravanteacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.833.987/GORequerentedecisão monocrática de 09/10/2025Advogados: MARIANA DE ALENCAR CIACCIO, JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.949/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: RUY JANONI DOURADO, RUBENS PIERONI CAMBRAIA, BRUNA RAMOS FIGURELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.831/GOAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.509.310/MGEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.851/SCRecorrentedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA, ELOISA BREHMERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.448/GORecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO, RICARDO ALEXANDRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.775/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, EDUARDO MELMAN KATZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.398/GORecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO, RICARDO ALEXANDRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.195.861/SPAgravanteacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogados: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA, RODRIGO DE ASSIS TORRES, ADRIANA VELA POPOUTCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.987/GOAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.987/GOAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.406/GORecorrentedecisão monocrática de 24/03/2025ConcedidoAdvogados: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, FLAVIA CAETANO PRATA VAITEKAITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.861/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: ADRIANA VELA POPOUTCHI, FILIPE FONTELES CABRAL, RODRIGO DE ASSIS TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.823.679/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, ANA CLARA FREIRE TENORIO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.398/GOAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Advogados: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO, RICARDO ALEXANDRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.767.836/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.682.114/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.718.765/MGAgravantedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoAdvogado: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.636.820/GOAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.187.297/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, FABIO RIVELLI, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.861/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA, RODRIGO DE ASSIS TORRES, ADRIANA VELA POPOUTCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.187.297/SPAgravantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.228.677/GORecorridodecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.360.219/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: DENILSON DONIZETE LOURENÇO DE PAULA, PEDRO FELIPE MANZKE CONEGLIAN, CLARA MARCARINI MICHELUZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.159.419/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI, RICARDO ALEXANDRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.228.677/GOEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.320.523/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/08/2023Não conhecidoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.810.150Embarganteacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, FLAVIA CAETANO PRATA VAITEKAITES, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.061.230AgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620260AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.949.473Embarganteacórdão de 23/09/2022ProvidoAdvogado: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.963.143EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, FABIO RIVELLI, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.810.150AgravanteCorte Especialacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, FLAVIA CAETANO PRATA VAITEKAITES, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.963.143Agravanteacórdão de 10/08/2022NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.810.150Embarganteacórdão de 31/03/2022NegadoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOROAB/SP 234.670
- FABIO RIVELLIOAB/SP 297.608
- MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHOOAB/GO 29.639
- JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOROAB/RJ 133.802
- EDUARDO LUIZ BROCKOAB/SP 91.311
- FABIO RIVELLIOAB/GO 39.552
- SOLANO DE CAMARGOOAB/SP 149.754
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/RS 46.648
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/SP 285.224
- RODRIGO DE ASSIS TORRESOAB/RJ 121.429
- FILIPE FONTELES CABRALOAB/RJ 108.901
- PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOSOAB/DF 56.343
- MARIANA DE ALENCAR CIACCIOOAB/SP 373.406
- CUSTÓDIO DA PIEDADE UBALDINO MIRANDAOAB/SP 22.122
- JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINIOAB/SP 28.711
- FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUMOAB/SP 173.127
- LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONIOAB/PR 13.073
- CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZOAB/DF 1.503A
- RICARDO ALEXANDRE DA SILVAOAB/PR 37.097
- RUY JANONI DOURADOOAB/SP 128.768
- RUBENS PIERONI CAMBRAIAOAB/SP 257.146
- BRUNA RAMOS FIGURELLIOAB/SP 306.211
- SAMUEL GAERTNER EBERHARDTOAB/SC 17.421
- MARCO ALEXANDRE SOARES SILVAOAB/SC 17.420
- ELOISA BREHMEROAB/SC 36.351
- DANIEL FRANCISCO MITIDIEROOAB/RS 56.555
- GABRIELA SILVA DE LEMOSOAB/SP 208.452
- PAULO CAMARGO TEDESCOOAB/SP 234.916
- EDUARDO MELMAN KATZOAB/SP 311.576
- MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLAOAB/RJ 117.407
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de HEINZ BRASIL S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.