Heitor Fernandes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.124.928/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2024ConcedidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.334.693/SPAgravanteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA, MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 827.688/SPAgravanteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 220.303 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.354Pacientedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.394Pacientedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.847Recorrentedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogados: JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA, MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.375/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANAOAB/SP 426.870
- MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOROAB/SP 441.626
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOOAB/SP 357.110
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Heitor Fernandes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.