Heitor Henkell de Lima Sales
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEITOR HENKELL DE LIMA SALES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/03/2025 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2025 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 213.468/DFRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975242Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMÃOOAB/DF 34.532
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 121 do Código Penal159.426
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Heitor Henkell de Lima Sales
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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