Helconio Brito Moraes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 04/11/2024 a 12/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 12/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 12/02/2025NegadoAdvogado: Helconio Brito MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000705-90.2024.8.05.0134
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba Advogado(s): Milena Gila Fontes Agracórdão de 04/11/2024NegadoAdvogado: Helconio Brito MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8038233-75.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Helconio Brito MoraesOAB/BA 46.718
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 7783/19891
- art. 105 CF1
- art. 22 Lei 8078/19901
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 300 CPC1
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
Acompanhe os processos de Helconio Brito Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.