Heldenes Freire de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELDENES FREIRE DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/08/2022 a 10/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 10/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1869755Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1825452Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.369.958/DFAgravadodecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ HENRIQUE LAGES NOLASCO, FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR, ESTHER MENDES DE OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707445Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1630647Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720578-05.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1605515Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720578-05.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ HENRIQUE LAGES NOLASCOOAB/DF 39.565
- FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOROAB/DF 47.120
- ESTHER MENDES DE OLIVEIRA CAVALCANTEOAB/DF 60.958
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 20-A Lei 11101/20052
- art. 20-B Lei 11101/20052
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1025 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Heldenes Freire de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.