Helio Alves da Luz
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO ALVES DA LUZ
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 11 publicações do DJEN, de 28/05/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169148Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0714614-17.2025.8.07.0003Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0714614-17.2025.8.07.0003572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0714614-17.2025.8.07.0003572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0714614-17.2025.8.07.0003Despacho2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 12/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0714614-17.2025.8.07.0003Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0714614-17.2025.8.07.0003Decisão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 20/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0714614-17.2025.8.07.0003Decisão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 13/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0714614-17.2025.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 30/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004311Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0714614-17.2025.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 11/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0714614-17.2025.8.07.0003Decisão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 06/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.995/DFPacientedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0714614-17.2025.8.07.0003Certidão3ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 28/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEIDER RODRIGUES FERNANDESOAB/DF 15.472
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Helio Alves da Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.