Helio Carvalho Dewing Junior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO CARVALHO DEWING JUNIOR
Em números
2 decisões do STJ, de 11/09/2024 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2024 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.789.283/RJAgravadodecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: BRAZ FERNANDO SANT'ANNA, MARIANA MEIRELES SANT'ANNA, FELIPE DE ABREU LOUREIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.601/RJCorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRAZ FERNANDO SANT'ANNAOAB/RJ 35.833
- MARIANA MEIRELES SANT'ANNAOAB/RJ 232.864
- FELIPE DE ABREU LOUREIROOAB/RJ 253.581
- MARCELA FREITAS MACHADOOAB/RJ 235.191
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Helio Carvalho Dewing Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.