Hélio Chini
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HÉLIO CHINI
Em números
2 decisões do STJ, de 31/10/2000 a 07/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2000 a 07/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.337.166/SCAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 328.662/SCAgravadodecisão monocrática de 31/10/2000NegadoAdvogado: DR. EDSON LUIZ FAVERO D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DR. EDSON LUIZ FAVERO D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 166 Lei 5172/19661
- art. 167 Lei 5172/19661
- art. 168 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Hélio Chini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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