Helio Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO FRANCISCO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/04/2024 a 30/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 30/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2080226Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026650Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006778Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003620Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958011Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.141/DFPacientedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1840106Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Helio Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.