Helio Freitas Mafra

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2023 a 27/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/01/2023 a 27/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405981-44.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: Josilene Paulon Tosta CanteiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803341-42.2024.8.12.0101
STJ AREsp 2.514.859/MSAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO DE SOUZA VARONI, SILVIO ERNESTO RANIER GOMES, BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/01/2023NegadoAdvogados: Ricardo de Souza Varoni, Barbara Andrade de Almeida PradoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807315-45.2014.8.12.0002

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.