Helio Higa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO HIGA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/06/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.101.912/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: STEPHANY JUSTUS VARGAS DE OLIVEIRA DE JESUS, ANA LUIZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.912/DFAgravadodecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANA LUIZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, STEPHANY JUSTUS VARGAS DE OLIVEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975116Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949854Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1730960Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 18/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.294/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.047.083AgravadoQuarta Turmaacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STEPHANY JUSTUS VARGAS DE OLIVEIRA DE JESUSOAB/PR 95.162
- ANA LUIZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUEOAB/GO 72.628
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Helio Higa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.