Helio Mario de Arruda

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 13/04/2023 a 11/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/04/2023 a 11/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 2.162.126/ESInteressadoSegunda Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.162.126/ESInteressadodecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no HC 970.354/ESPacienteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 970.354/ESPacientedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.499.007 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/11/2024Advogado: FELIPE ITALA RIZKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.066.509/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: FELIPE ITALA RIZK, RAFAEL RAMOS FRIGGI, PEDRO COTA PASSOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.066.509/ESAgravantedecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ITALA RIZK, RAFAEL RAMOS FRIGGI, PEDRO COTA PASSOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.305.011/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: FELIPE ITALA RIZK, RAFAEL DALVI ALVES, PEDRO COTA PASSOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.305.011/ESAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogados: FELIPE ITALA RIZK, RAFAEL DALVI ALVES, PEDRO COTA PASSOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.