Helio Oscar Machado
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO OSCAR MACHADO
Em números
5 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 20/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 20/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.837.981/MGAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.837.981/MGAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.314/MGAgravadodecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoAdvogado: ÉDSON MACHADO GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.136.779AgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2022NegadoAdvogados: LUCIANO FELICIO FUCK, RÔMULO MARTINS NAGIB, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.779Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉDSON MACHADO GUIMARÃESOAB/MG 96.051
- LUCIANO FELICIO FUCKOAB/DF 18.810
- RÔMULO MARTINS NAGIBOAB/DF 19.015
- LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDESOAB/DF 45.233
- MARIELLE ORRIGO FERREIRA MENDESOAB/DF 43.130
- EVELYN CATARINA DO CARMO SANTOSOAB/DF 69.899
- REYNALDO XIMENES CARNEIROOAB/MG 10.136
- CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIROOAB/MG 52.402
- RICARDO FERREIRA BAROUCHOAB/MG 97.853
- THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRAOAB/MG 96.925
- GERALDO DONIZETE LUCIANOOAB/MG 133.870
- LEANDRO DE DEUS FILHOOAB/MG 208.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1003 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Helio Oscar Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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