Helio Paulo de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO PAULO DE FREITAS
Em números
9 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ExeMS 15.629/DFExequentedecisão monocrática de 06/05/2026Advogados: RENATO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, LUCAS PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 30.435/DFEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: LUCAS PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 30.435/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogado: LUCAS PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.435/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: LUCAS PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 15.629Agravadoacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogados: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA, RENATO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 26.721AgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 07/12/2021NegadoAdvogados: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA, LUCAS PEDRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 15.629Agravanteacórdão de 01/10/2021NegadoAdvogados: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA, RENATO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 26.721Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021ConcedidoAdvogados: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA, RENATO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.899.633Agravadodecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogado: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZAOAB/DF 49.657
- LUCAS PEDRO DA SILVAOAB/GO 50.723
- ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHAOAB/DF 16.959
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Helio Paulo de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.