Helio Pinho Gutterres
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO PINHO GUTTERRES
Em números
2 decisões do STF, de 12/11/2021 a 28/07/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 28/07/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.343.477 RG-ED/RJEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogados: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR, FELIPE MOREIRA RODRIGUES DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.343.477 RG/RJRecorridoTribunal Plenoacórdão de 28/10/2021Advogados: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR, FELIPE MOREIRA RODRIGUES DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR
- FELIPE MOREIRA RODRIGUES DE
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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