Hélio Rodrigues

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 24/09/1959 a 09/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/09/1959 a 09/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.013.350/SPAgravadodecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS, HERICLES DANILO MELO ALMEIDA, BRÁULIO YABICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.797.439/SPAgravadodecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogado: FILLIPI MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.417.656/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.417.656Agravanteacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.417.656Agravantedecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 6.463/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 12/08/1959ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.