Helio Santos Sousa

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 01/07/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 01/07/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/09/2025ProvidoAdvogados: JOAQUIM VINICIUS LEITE DE OLIVEIRA, ANA GABRIELA DAMACENO FUCINADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801563-25.2024.8.10.0026
STJ AREsp 2.657.838/MAAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2024Advogados: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes, Júlia Costa CampomoriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816733-93.2016.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes, Júlia Costa CampomoriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816733-93.2016.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.