Hélio Schwengber
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 20/07/2023 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/07/2023 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: Franciele Conceição de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410721-45.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 20/01/2025Não conhecidoAdvogados: Flávio Teixeira Sanches, Renato Zancanelli de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801352-06.2023.8.12.0046
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Renato Zancanelli de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801719-30.2023.8.12.0046
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2023ParcialAdvogado: Renato Zancanelli de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800855-60.2021.8.12.0046
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Franciele Conceição de SouzaOAB/RS 126.768
- Flávio Teixeira SanchesOAB/MS 8.455B
- Renato Zancanelli de OliveiraOAB/MS 8.925
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 42 Lei 8213/19911
- art. 43 Lei 8213/19911
- art. 674 CPC1
- art. 798 CPP1
- art. 82 Lei 9099/19951
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Hélio Schwengber
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.