Heloisa de Magalhaes Novaes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELOISA DE MAGALHAES NOVAES
Em números
3 decisões do STJ, de 28/02/2024 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2024 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.184.903/DFAgravadoacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158586Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.184.903/DFAgravadodecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.960.272/DFEmbargadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: HELOÍSA DE MAGALHÃES NOVAES ( ), MILENA MARCONE FERREIRA LEITE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.272/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: HELOÍSA DE MAGALHÃES NOVAES ( ), MILENA MARCONE FERREIRA LEITE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.389.762/DFAgravadoacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007850Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.389.762/DFRecorridodecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.389.762/DFAgravadoacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1853183Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.389.762/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.762/DFAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELOÍSA DE MAGALHÃES NOVAES ( )OAB/DF 10.350
- MILENA MARCONE FERREIRA LEITE ( )OAB/DF 39.709
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Heloisa de Magalhaes Novaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.