Hely Bíscaro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELY BÍSCARO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 29/06/2004 a 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2004 a 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 918.909/SPAgravanteacórdão de 18/09/2024Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO DE SOUZA MAZETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.909/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 585.342 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2008NegadoAdvogado: SONIA BUSTO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no Ag 574.597/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/06/2004Negado seguimentoAdvogado: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO DE SOUZA MAZETOOAB/SP 148.760
- SONIA BUSTO SOARES
- RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.158
Acompanhe os processos de Hely Bíscaro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.