Henrique Brito
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE BRITO
Em números
14 decisões do STJ, de 19/01/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/01/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.359/SPCorréudecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.832/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.862/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.306/SPCorréudecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.014/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.388/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.921/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.854/SPCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.520/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.446/SPCorréudecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.452/SPCorréudecisão monocrática de 17/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.377Corréudecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.273Corréudecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.725/SPCorréudecisão monocrática de 19/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 312 CPP5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Henrique Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.