Henrique Cardoso Furtado
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HENRIQUE CARDOSO FURTADO
Em números
1 decisão do STJ, em 22/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na Pet 19.029/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.001/SCCorréudecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.841/SCCorréudecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 19.029/SCInteressadodecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.711.427/SCInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.711.427/SCInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.356.948/SCInteressadoacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, MÁRCIO ESPINOSA MACHADO, PEDRO FABIANO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.992.124/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.356.948/SCInteressadoacórdão de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, MÁRCIO ESPINOSA MACHADO, PEDRO FABIANO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.228/SCPacientedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.124/SCAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.084/SCPacientedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.741/SCRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.348/SCPacientedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.460.663/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE, JONATHAN MUNIZ ANDRADE, IGOR TEODORO BELLETTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.711.427/SCInteressadodecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.356.948/SCAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, MÁRCIO ESPINOSA MACHADO, PEDRO FABIANO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.356.948/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, MÁRCIO ESPINOSA MACHADO, PEDRO FABIANO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.406/SCCorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.711.427/SCInteressadoacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.711.427/SCInteressadoacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 919.187/SCAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.711.427/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.711.427/SCInteressadoacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.711.427/SCAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.711.427/SCAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.711.427/SCAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.711.427/SCAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.711.427/SCAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.344/SCAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.187/SCPacientedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.380/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/09/2024Não conhecidoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 922.824/SCAgravanteacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 862.773/SCAgravanteacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.102/SCCorréudecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.824/SCPacientedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 2.356.948/SCRequerentedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, MÁRCIO ESPINOSA MACHADO, PEDRO FABIANO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.948/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, MÁRCIO ESPINOSA MACHADO, PEDRO FABIANO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.948/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, MÁRCIO ESPINOSA MACHADO, PEDRO FABIANO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.948/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, MÁRCIO ESPINOSA MACHADO, PEDRO FABIANO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.380/SCPacientedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 908.330/SCInteressadodecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.344/SCPacientedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.330/SCPacientedecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.249/SCPacientedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.415/SCAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.949/SCCorréudecisão monocrática de 15/01/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.773/SCPacientedecisão monocrática de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.453/SCPacientedecisão monocrática de 23/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.663/SCAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE, JONATHAN MUNIZ ANDRADE, IGOR TEODORO BELLETTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE EDUARDO HEINIGOAB/SC 28.532
- MÁRCIO ESPINOSA MACHADOOAB/RS 60.579
- PEDRO FABIANO AFONSOOAB/SP 388.207
- NATHÁLIA POETA DOS SANTOSOAB/SC 40.441
- JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADEOAB/SC 17.981
- JONATHAN MUNIZ ANDRADEOAB/SC 57.368
- IGOR TEODORO BELLETTINIOAB/SC 51.960
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 2 Lei 12850/201311
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 105 CF7
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 240 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Henrique Cardoso Furtado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.