Henrique de Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
Em números
17 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 29/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 29/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 915.646/ESCorréudecisão monocrática de 29/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.484.210/ESInteressadoQuinta Turmaacórdão de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.484.210/ESInteressadoacórdão de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.484.210/ESInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.484.210/ESAgravantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.484.210/ESAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 682.196/ESAgravanteacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.581/ESCorréudecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.196/ESPacientedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.281/ESCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.189/ESCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.271/ESCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.648/ESCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.646/ESCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.262/ESCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.650/ESCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.601/ESCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 12 Lei 10826/200311
- art. 12 Lei 6368/197611
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Henrique de Oliveira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.