Henrique Domingues Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HENRIQUE DOMINGUES NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2179018Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.936/DFRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO, LEANDRO FONSECA VIANNA, HEYDI DE ABREU E SILVA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.828/DFRecorrenteacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogado: LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.431/DFCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.547/DFAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024ConcedidoAdvogado: LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADOOAB/DF 750A
- LEANDRO FONSECA VIANNAOAB/RJ 150.216
- HEYDI DE ABREU E SILVA XAVIEROAB/DF 31.319
- LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHOOAB/DF 23.119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 4657/19421
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1 Lei 9873/19991
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Henrique Domingues Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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