Henrique Luis Fonseca de Meneses
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HENRIQUE LUIS FONSECA DE MENESES
Em números
1 decisão do STJ, em 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.319.529/SPInteressadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.048.212/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, JORGE FONTANESI JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.808.167/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: RENATA RAMOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.925/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2024ParcialAdvogado: RENATA RAMOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.319/SPPacientedecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.361/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: RENATA RAMOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLEOAB/SP 175.619
- JORGE FONTANESI JÚNIOROAB/SP 291.320
- RENATA RAMOS RODRIGUESOAB/SP 124.074
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Henrique Luis Fonseca de Meneses
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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