Henrique Mello Cantagesso
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE MELLO CANTAGESSO
Em números
2 decisões do STJ, de 12/05/2026 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2026 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.215.231Agravadoacórdão de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA PIRES, YASMIN ARAÚJO RIBEIRO, DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.215.231/SPAgravadodecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA PIRES, YASMIN ARAÚJO RIBEIRO, DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA PIRESOAB/RJ 210.187
- YASMIN ARAÚJO RIBEIROOAB/GO 56.558
- DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAROAB/SP 539.319
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Henrique Mello Cantagesso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.