Henrique Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 20/05/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.943.008/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.943.008/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.943.008/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.192/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.354/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.346Corréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.916.291Agravadodecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoAdvogados: MARCIO SILVA COELHO, SILVIA RENATA TIRELI FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON DOUGLAS PAULINOOAB/SP 264.935
- MARCIO SILVA COELHOOAB/SP 45.683
- SILVIA RENATA TIRELI FORTESOAB/SP 169.582
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1042 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1030 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Henrique Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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