HERCULANO MINERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.086.080/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/08/2026Não conhecidoAdvogados: ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL, JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO, MARINA PIFFER SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.204.463/MGEmbarganteacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.084.290/MGAgravanteacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR, JULIANA CESAR FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.463/MGRecorrenteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL, JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO, JULIANA CESAR FARAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.084.290/MGAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL, JOSE HENRIQUE GUARACY REBELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.185.822/MGAgravanteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.551.059 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.924.179/MGAgravantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.184.334/MGRecorridoacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: FILIPE CHAVES MACIEL, JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.643/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.619.061/MGAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024Advogados: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.097.315/MGRequerentedecisão monocrática de 22/04/2024Advogados: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.043.598AgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, JOSÉ BERNARDO DE ASSIS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARALOAB/MG 219.725
- JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELOOAB/MG 30.279
- MARINA PIFFER SOUZAOAB/MG 240.111
- PAULO ROBERTO COIMBRA SILVAOAB/MG 70.429
- ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOROAB/MG 79.227
- JULIANA CESAR FARAHOAB/MG 135.282
- MARCELO MENDO GOMES DE SOUZAOAB/MG 45.952
- GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDOOAB/BA 15.533
- LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTOOAB/MG 133.106
- MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR
- JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO
- FILIPE CHAVES MACIELOAB/MG 166.661
- JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIROOAB/MG 104.676
- MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOROAB/MG 49.369
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SC 15.909
- HENRIQUE ALMEIDA MONIZOAB/MG 183.785
- JOSÉ BERNARDO DE ASSIS JÚNIOROAB/MG 88.459
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.