Hercules Silveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERCULES SILVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.244.597/ESAgravadodecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.062.235/ESAgravadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS, LUCAS PAGCHEON RAINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.235/ESRecorridodecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS, LUCAS PAGCHEON RAINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.114.641/ESAgravadoQuarta Turmaacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS, HELIO DEIVID AMORIM MALDONADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.114.641/ESAgravadodecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS, HELIO DEIVID AMORIM MALDONADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.050.820/ESAgravadodecisão monocrática de 16/03/2023ConcedidoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS, LUCAS PAGCHEON RAINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.050.820Agravadodecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS, LUCAS PAGCHEON RAINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO DEIVID AMORIM MALDONADOOAB/ES 15.728
- FLÁVIO CHEIM JORGEOAB/ES 262B
- LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOSOAB/ES 21.748
- LUCAS PAGCHEON RAINHAOAB/ES 25.773
- CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSOAB/ES 12.142
- FLÁVIO CHEIM JORGEOAB/ES 262
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.