Herílio Machado

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 26/03/2015 a 07/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/03/2015 a 07/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.487.418/ALAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: LAMARX MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 2.368/ALRéuSegunda Turmaacórdão de 13/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ FRANCISCO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 2.039 AgR-ED/ALEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2017NegadoAdvogados: LUIZ FRANCISCO MACHADO, LEÔNIDAS ABREU COSTA, FERNANDO IGOR ABREU COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 2.039 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/03/2017NegadoAdvogados: LUIZ FRANCISCO MACHADO, LEÔNIDAS ABREU COSTA, FERNANDO IGOR ABREU COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 33.459 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/05/2016NegadoAdvogado: FERNANDO IGOR ABREU COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 12.291 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/03/2015NegadoAdvogado: WLADIMIR VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.