HERINGER TAXI AEREO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.933.485/0001-52 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/06/2024 a 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2024 a 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.987.964/MAAgravadodecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARCO AURELIO MOURA ASSUNCAO JUNIOR, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/03/2025ParcialAdvogados: EVERSON GOMES CAVALCANTI, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816151-05.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: EVERSON GOMES CAVALCANTI, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816151-05.2018.8.10.0040
- STJ DESIS no RMS 71.377/PERequerentedecisão monocrática de 16/07/2024Advogado: FERNANDO GRAGNANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 71.377/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/06/2024ConcedidoAdvogado: FERNANDO GRAGNANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURELIO MOURA ASSUNCAO JUNIOROAB/MA 28.277
- BRUNO ROBERTO ROCHA SOARESOAB/MA 7.474
- EVERSON GOMES CAVALCANTIOAB/PE 17.226
- FERNANDO GRAGNANINOAB/MA 6.471
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de HERINGER TAXI AEREO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.