Herton Macedo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HERTON MACEDO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 14/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.961.007/SPCorréudecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.291.361/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2023Não conhecidoAdvogado: THIAGO NUNES MORATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.577Corréudecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.988Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.976Corréudecisão monocrática de 17/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.298Corréudecisão monocrática de 15/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.022Corréudecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.958Corréudecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.494Corréudecisão monocrática de 11/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO NUNES MORATOOAB/SP 374.853
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 312 CPP2
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Herton Macedo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.