Higor de Moraes Stuani
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HIGOR DE MORAES STUANI
Em números
7 decisões do STJ, de 30/05/2023 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.509/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.217/SPCorréudecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.276.887/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, DANIEL VITOR ZANDERICO, EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.276.887/SPInteressadodecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogados: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, DANIEL VITOR ZANDERICO, EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.276.887/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogados: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, DANIEL VITOR ZANDERICO, EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.276.887/SPAgravanteacórdão de 06/06/2023NegadoAdvogados: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, DANIEL VITOR ZANDERICO, EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.276.887/SPInteressadoacórdão de 30/05/2023NegadoAdvogados: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, DANIEL VITOR ZANDERICO, EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHOOAB/SP 314.983
- DANIEL VITOR ZANDERICOOAB/SP 369.055
- EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINEOAB/SP 465.910
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Higor de Moraes Stuani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.