Higor Matheus Eugenio
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HIGOR MATHEUS EUGENIO
Em números
8 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 10/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 10/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 811.291/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.050/SPCorréudecisão monocrática de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.871/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.635Corréudecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.587Recorrentedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.907Pacientedecisão monocrática de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.085Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.574Corréudecisão monocrática de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR EUGÊNIO DA SILVAOAB/SP 466.027
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 144 CF1
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Higor Matheus Eugenio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.