Honorio Luiz Alves

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 20/02/2004 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/02/2004 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RMS 50.366/RSInteressadoacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE MORAES FABBRINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 50.366/RSEmbargadoacórdão de 19/08/2025ProvidoAdvogados: DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE MORAES FABBRINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 50.366/RSEmbargadoacórdão de 15/04/2024NegadoAdvogados: DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE MORAES FABBRINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 50.366RecorridoPrimeira Turmaacórdão de 10/11/2022NegadoAdvogados: DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE MORAES FABBRINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 50.043 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2021NegadoAdvogados: DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE MORAES FABBRIN, LUZIA DA SILVA MICHAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ VISTA no RMS 18.560/RSRecorridodecisão monocrática de 08/09/2004Advogado: PAULO RICARDO DORNELLES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 7.715/RSRequerentedecisão monocrática de 20/02/2004NegadoAdvogado: CAIO MARTINS LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.