Horacio Martinho Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HORACIO MARTINHO LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 29/03/2022 a 02/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 02/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.938.733/SPInteressadodecisão monocrática de 02/06/2025ConcedidoAdvogados: MAUREEN JORDANA NUNES FERREIRA-WALTERS, JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, ROBERTA SAMPAIO ANTUNES MACIEL ASSIS DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.938.733/SPInteressadodecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogados: MAUREEN JORDANA NUNES FERREIRA-WALTERS, JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, ROBERTA SAMPAIO ANTUNES MACIEL ASSIS DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.078/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.433.361AgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/06/2022NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA, NATALI GOMES VANCINI, JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.433.361Agravantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA, NATALI GOMES VANCINI, JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAUREEN JORDANA NUNES FERREIRA-WALTERSOAB/RJ 106.653
- JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDAOAB/SP 129.102
- ROBERTA SAMPAIO ANTUNES MACIEL ASSIS DE
- JOÃO MARCELO SANT'ANNA DA COSTAOAB/RJ 152.880
- NATALI GOMES VANCINIOAB/SP 318.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 7492/19861
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 2321/19871
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Horacio Martinho Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.