HOTEL NACIONAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 15/12/2006 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2006 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.041.413/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.743/MSRecorridodecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.221.189/MSAgravadoacórdão de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 579.731 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/2006NegadoAdvogado: (A/5S) DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- (A/5S) DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de HOTEL NACIONAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.