Hugo Marcus Rocha de Morais
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUGO MARCUS ROCHA DE MORAIS
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/10/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.179Pacientedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 993.060/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS, ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011710Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.060/DFPacientedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.235.111/DFCorréudecisão monocrática de 02/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1423883EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408912Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725086-53.2020.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1404372Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1385378Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.124Corréudecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS
- ALVESOAB/DF 53.946
- ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSOOAB/DF 53.905
- SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHOOAB/DF 63.919
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Hugo Marcus Rocha de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.