Hugo Menezes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUGO MENEZES DE SOUZA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/05/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDv no AREsp 2.947.048/DFEmbargantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: NIVALDO MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.481/DFCorréudecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.947.048/DFEmbarganteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: NIVALDO MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.947.048/DFInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: NIVALDO MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.947.048/DFInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: NIVALDO MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.048/DFAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: NIVALDO MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.048/DFAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: NIVALDO MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.048/DFAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: NIVALDO MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963509Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939572Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.522/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogado: NIVALDO MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876681Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.205Corréudecisão monocrática de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1418384Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIVALDO MENDES DA SILVAOAB/DF 32.678
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 105 CF3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 171 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Hugo Menezes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.