Hugo Rodrigues Freire
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUGO RODRIGUES FREIRE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2022 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.840.101/MSEmbarganteacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.101/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoAdvogados: Carlos Alberto de Jesus Marques, Fernando Davanso dos Santos, Thiago Martins FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030957-06.2002.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 19/07/2024NegadoAdvogado: Carlos Alberto de Jesus MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839203-88.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Carlos Fernando de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800264-92.2016.8.12.0040
- STJ AgInt no AREsp 2.072.127Agravadoacórdão de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.072.127Agravadodecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Alberto de Jesus MarquesOAB/MS 4.862
- Fernando Davanso dos SantosOAB/MS 12.574
- Thiago Martins FerreiraOAB/MS 13.663
- Carlos Fernando de Souza
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Hugo Rodrigues Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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