Hugo Sergio Siqueira Borges
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUGO SERGIO SIQUEIRA BORGES
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2021 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.331.841/MSAgravadodecisão monocrática de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 07/09/2025NegadoAdvogado: Ronaldo de Souza FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036166-43.2008.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.745.270/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Seção Cívelacórdão de 24/03/2025Advogado: Ronaldo de Souza FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036166-43.2008.8.12.0001
- STJ AgInt no REsp 1.905.381/MSAgravadoacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.270/MSAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.776.822/MSAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.905.381/MSRecorridodecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2024Advogado: Ronaldo de Souza FrancoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036166-43.2008.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogados: Júlio César Pereira da Silva, Luzia Hermelinda Oliveira Rocha, Alberto de Matos Oliveira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0064700-31.2007.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: Ronaldo de Souza Franco, Alberto de Matos Oliveira, Júlio César Pereira da Silva e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036164-73.2008.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: Júlio César Pereira da Silva, Luzia Hermelinda Oliveira Rocha, Alberto de Matos Oliveira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0064700-31.2007.8.12.0001
- STJ AREsp 2.099.742Agravadodecisão monocrática de 22/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.684Recorridodecisão monocrática de 17/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.759.773AgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ronaldo de Souza FrancoOAB/MS 11.637
- Júlio César Pereira da SilvaOAB/MS 7.036
- Luzia Hermelinda Oliveira RochaOAB/MS 10.113
- Alberto de Matos OliveiraOAB/MS 5.718
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/199210
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 11 Lei 8429/19925
- art. 1022 CPC3
- art. 1 CF2
- art. 1 Lei 8492/19922
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Hugo Sergio Siqueira Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.