Ian Oscar de Borba

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 02/10/2024 a 08/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/10/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.249.325/SCInteressadodecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.249.325/SCEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.249.325/SCAgravantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.249.325/SCAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 935.669/SCEmbargadoacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 935.669/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 964.472/SCPacientedecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 935.669/SCPacientedecisão monocrática de 02/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.